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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:52
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 13:02
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:46
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.

Antonio Carlos A. Leão e I. Victer de Mendonça - os autores são advogados, integrantes de Leão , advogados e possuem os cursos de Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ . Rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro ). [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
Conceito de boa-fé e diferenças entre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva

Daniela Wendt Toniazzo - Formada em Direito pela PUC/RS em 2004/02.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:32
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Ação de Dissolução de União Estável. Base Legal para Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

Sentença Civil. Fonte: Site do TJRS, Dr. Roberto Arriada Lorea - Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 13:35
Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio
seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:59
Habeas Corpus na Era da Reforma Penal
liberdade. Discute o balanço entre segurança, direitos fundamentais, e sublinha a vigilância e o debate público como essenciais para a justiça
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:40
Representação processual. Recurso ordinário. Estagiário. Habilitação posterior.

praticados por estagiário se, entre o substabelecimento e a interposição do recurso, sobreveio a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:04
A imparcialidade do julgador
propriamente a um mito, enquanto a imparcialidade é dever. O juiz deve se c colocar entre as partes e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:45
A imparcialidade do julgador
propriamente a um mito, enquanto a imparcialidade é dever. O juiz deve se c colocar entre as partes e
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:49
O pagamento de custas no Processo Penal Brasileiro

preventiva, pedidos de liberdade provisória, de fiança, de restituição de coisa apreendida, entre outros
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:55
A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.

federal por desrespeito à igualdade entre homens e mulheres
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.142, de 3 de julho de 2007
Promulga o Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 15:55
DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43
Verdade jurídica em processos criminais no Brasil
A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
SFH. Aquisição de unidade habitacional. Vícios da construção. Legitimidade do agente financeiro.

vícios constatados em imóveis financiados pela empresa pública, dada a inequívoca interdependência entre os contratos de construção e de financiamento.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 09:15
Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo
Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os

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